Mobilidade Urbana: O Direito de o Passageiro ser Transportado Sentado
Titulo: Mobilidade Urbana: O Direito de o Passageiro ser Transportado Sentado
Autor: Roldão Alves de Moura
Páginas: 256
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-473-3283-9
Editora: Appris
Ano de publicação: 2019
Categoria: Mobilidade Urbana
O Autor analisa a prestação dos serviços de transporte à luz da Constituição Federal, da Lei de Mobilidade Urbana e do Código de Defesa do Consumidor, dando destaque à obrigatoriedade de se transportar os passageiros sentados.O transporte coletivo é o exemplo da banalização da vida humana, não oferecendo nenhum respeito àqueles que saem de suas casas de madrugada com destino ao trabalho ou à escola, enfrentando todas as agruras de um transporte perverso em meio a um trânsito caótico, retornando na outra madrugada, depois de horas perdidas no trajeto. O Autor demonstra, nesta obra, que ter um assento reservado no coletivo é um direito do passageiro e uma obrigação do transportador, devendo este proporcionar um transporte com qualidade, conforto e segurança, para a concreta efetivação dos direitos sociais fundamentais dos cidadãos.
